Conheça a
propriedade digital

A digitalização da propriedade

Todas as tarefas do dia a dia de uma pessoa nos dias de hoje podem ser resolvidas pelo celular, digitalmente: das compras no mercado, pagando com PIX, até a gestão do dinheiro nos aplicativos dos bancos.

Apesar de tantas evoluções, o mercado imobiliário continua preso a processos tradicionais e burocráticos. Ainda que seja possível encontrar anúncios de imóveis em websites imobiliários, no momento em que alguém decide comprar ou vender uma casa ou apartamento, ou até mesmo dar como garantia para obter crédito, parece que voltamos no tempo. Uma transação imobiliária pode durar de 30 a 60 dias mesmo considerando que toda a documentação esteja boa. Considerando o tempo necessário para se completar um PIX ou para comprar algo em sites de comércio eletrônico, o contraste é muito grande.

A boa notícia é que uma nova tecnologia, chamada blockchain, inaugurou uma nova era da internet: a WEB 3.0. Nesta nova era as pessoas podem ter a propriedade de um ativo digital único, na forma de um token registrado na rede blockchain. Esse registro é imutável e transparente para quem quiser consultar. Isso possibilita que os direitos relacionados a bens imóveis possam ser representados por tokens, para que então esses possam ser transacionados de maneira inteiramente digital, de forma fácil e simples, como espera-se de qualquer transação nos dias de hoje.

Este processo é comumente chamado de "tokenização de imóveis" ou de "digitalização de imóveis".

A tokenização da economia é irreversível

Em junho de 2022 o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou que "as criptomoedas são parte de um movimento irreversível de tokenização da economia". Se a criação do PIX já havia tornado o Banco Central um exemplo de inovação para o mundo, com o anúncio do DREX, a moeda digital do banco central brasileiro, o país reforçou seu posicionamento inovador e se tornou um dos líderes mundiais na adoção da tecnologia blockchain.

Relatórios de grandes e renomadas empresas globais já afirmam que a tokenização de ativos corresponde ao 3º maior PIB do mundo, e será impulsionada por ativos reais.

Benefícios da propriedade digital

A propriedade digital proporciona transações rápidas, seguras e totalmente digitais, reduzindo a burocracia e democratizando o acesso à compra de imóveis. A tecnologia permite o fracionamento dos direitos sobre os imóveis já digitalizados, habilitando a participação no mercado imobiliário de pessoas com diferentes capacidades financeiras. Com isso, permite-se às pessoas a diversificação na compra de imóveis, antes limitada a tickets maiores e concentração em uma ou poucas unidades. Um mesmo capital que antes comprava um imóvel só agora pode comprar partes de vários, em diferentes locais, reduzindo-se o risco de concentração na percepção dos aluguéis, que agora decorrerá de vários imóveis, em frações. As transações instantâneas habilitam também uma nova realidade para o crédito imobiliário, que além de ganhar eficiência, facilitará a vida do consumidor destes produtos financeiros. Não bastasse isso tudo, a propriedade digital ainda oferece uma camada dupla de segurança, combinando as vantagens da blockchain com o registro tradicional da transação de digitalização no RGI, garantindo a integridade e a liquidez dos direitos relacionados ao imóvel de forma inovadora.

* Sujeito à oferta e condições de crédito de acordo com oferta dos provedores credenciados para realização de operações em propriedade digital.

Segurança legal e jurídica

A propriedade digital no Brasil incorpora um marco inovador de segurança jurídica, estabelecendo um vínculo bidirecional entre o ativo digital (token) e o imóvel físico, registrado tanto no sistema de Registro Geral de Imóveis (RGI) quanto na blockchain. Este arranjo assegura que os direitos do proprietário digital sejam protegidos e facilmente verificáveis, mantendo a integridade e a confiabilidade das transações imobiliárias. Além disso, a plataforma reforça esta segurança com medidas robustas contra fraudes e acessos indevidos, assegurando que os proprietários digitais possuam controle total e exclusivo sobre seus ativos. O padrão está apoiado na legislação brasileira atual assim como nos meios tecnológicos mais avançados disponíveis.

Registro e licenciamento da propriedade digital

Para promover a adoção da Propriedade Digital pelo território brasileiro, foi criado um programa de licenciamento por municípios. Os licenciados são empresários atentos ao mercado imobiliário e às novas tecnologias que já conseguem perceber a inevitabilidade da tokenização de imóveis e a necessidade de um padrão seguro e compatível com a legislação atual. Além de receber a parcela relevante da receita proveniente das transações digitais em seu município, o licenciado da propriedade digital faz parte do grupo de visionários que lidera a expansão da tokenização imobiliária pelo país e a inauguração de uma nova era no mercado imobiliário.